[433985]   
RIBEIRO, Diego Freitas
A informação ambiental no direito brasileiro / Diego Freitas Ribeiro. - Coimbra : [s.n.], 2009. - 201 f. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Ciências Jurídico Políticas I, apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | Direito do ambiente | Direito à informação | Educação ambiental | Investigação universitária
Cota: 10-(1)-6-7-27|BGUC

[434841]   
CASTRO, Cláudio Eduardo de
A legislação ambiental brasileira entre o arcaico e o contemporâneo / Cláudio Eduardo de Castro. - Iberografias. 16)
In: As novas geografias dos Países de Língua Portuguesa : paisagens, territórios, políticas no Brasil e em Portugal / Adélia Nunes... [et al.] ; coord. da ed. Lúcio Cunha, Messias Modesto dos Passos, Rui Jacinto ; rev. Ana Margarida Proença ; pag. Pedro Bandeira ; ca. João Cochofel. - Guarda : Centro de Estudos Ibéricos, 2010. - p. 323-340
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 10-(1)-7-38-75|BGUC

[418459]   
ARAÚJO, Raul Carlos Vasques
A protecção do ambiente e a Constituição em Angola / Raul Araújo. - Coimbra : Edições Almedina, 2012 (Assafarge : G.C. - Gráfica de Coimbra, 2012. - 94 p. ; 23 cm
Descritores: Angola | Direito do ambiente | Proteção do ambiente
Cota: 10-(001)-3-27-56|BGUC

[352197]   
VIEIRA, Joana
Alterações climáticas : ameaça global e também problema da CPLP / Joana Vieira
In: A China, Macau e os Países de Língua Portuguesa : XX Encontro da Associação das Universidades de Língua Portuguesaá/ácoord. Clécia Lima Ferreira ; rev. Suzano Costa. - China : Associação das Universidades de Língua Portuguesa, 2010. - p. 433-443
Descritores: CPLP | Direito internacional | Direito do ambiente | Alteração climática
Cota: 10-(1)-11-20-37|BGUC

[196092]   
SKIDMORE-HESS, Cathy
Book reviews : The myth of wild África : conservation without ilusions / Cathy Skidmore-Hess
In: Áfrican Studies Review. - Vol. 41, nº 1 (Abr. 1998), p. 173-175
Descritores: África Meridional | Política do ambiente | Conservação dos recursos | Direito do ambiente | Ecologia
Cota: PP958|AHM

[418569]   
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, 2007. - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE

[466023]   
TEIXEIRA, Carlos Adérito
Direitos difusos direito do ambiente, do consumo e do património cultural / Carlos Adérito Teixeira, José M. Araújo de Barros. - Oeiras : INA, 2007. - 293 p.
Descritores: Direito do ambiente | Direito do consumidor | Património | África Lusófona
Cota: EA.ASS 4 Pro,7|ISCTE

[424745]   
FERREIRA, Ivete Senise
Environmental protection through criminal law / Ivette Senise Ferreira
In: A panorama of brazilian law / ed. Jacob Dolinger, Keith S. Rosenn. - Florida : University of Miami, North-South Center, 1992. - p. 155-181
Descritores: Brasil | Proteção do ambiente | Direito do ambiente | Direito penal
Cota: 7-63-10-21|BGUC

[414808]   
Licenciamento ambiental de extrações de areia e argila no Estado de São Paulo, Brasil = Environmental licensing for extraction of sand and clay in the Sao Paulo State, Brazil / F. A. G. V. Reis... [et al.]. - Documentos)
In: Para desenvolver a terra : memórias e notícias de geociências no espaço lusófono / coord. M. Quinta-Ferreira... [et al.] ; conceção gráf. António Barros ; infografia Mickael Silva ; infografia da ca. Carlos Costa. - [Coimbra] : Imprensa da Universidade de Coimbra, D.L. 2013. - p. 473-481
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 10-(1)-13-49-5|BGUC

[86435]   
Melhorar o ambiente
In: África Hoje.- Ano 14, nº 119 (Jul. 1998), p. 56- 57
Descritores: África Lusófona | Política de desenvolvimento | Vida política | Economia | Política internacional | Cooperação técnica | Cooperação científica | Política do ambiente | Protecção do ambiente | Direito do ambiente
Cota: 4325|IICT

[436009]   
O direito constitucional e os desafios do século XXI / coord. Jorge Miranda ; org. Alessandra Monteiro Machado... [et al.]. - Lisboa : AAFDL-Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, 2015. - 311 p. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Filosofia do Direito | Direito constitucional | Direito do ambiente | Direitos do indivíduo | Direitos políticos | Racismo | Discriminação racial | Acesso à educação | Ensino superior | Ciência jurídica | Direito | Educação | Proteção do ambiente | Economia | Desenvolvimento económico
Cota: 10-(1)-2-32-35|BGUC

[420301]   
FERNANDES, Rayan Oliveira
O socioambientalismo na Constituição Federal de 1988 e a responsabilidade penal da pessoa jurídica / Rayan Oliveira Fernandes, Taiane Gurgel Mendes Granja
In: O direito na arte : diálogos entre o cinema e a Constituição / Ana Beatriz Ferreira Rebello Presgrave... [et al.] ; coord. Morton Luiz Faria de Medeiros ; org. Fernanda Holanda Fernandes... [et al.] ; ed. lit. Clauder Arcanjo, David Leite ; projeto gráf. Leidilson Lira da Silva ; ca. Fábio Lima. - Mossoró : Sarau das Letras, 2014. - p. 213-226
Descritores: Brasil | Estados Unidos | Direito do ambiente | Constituição | Cinema | Produção cinematográfica
Cota: 7-6-26-27|BGUC

[467951]   
VIEIRA, Marta Hary Melo Franca
Questões jurídicas constitucionais relativas à extração de petróleo do pré-sal na bacia de Santos, Brasil : aspectos ambientais = Constitutional legal issues concerning the pre-salt oil extraction in Santos, Brazil : environmental aspects / Marta Hary Melo Franca Vieira. - Coimbra : [s.n.], 2016. - [1], 84 f. : il. ; 29 cm. - Dissertação de mestrado em Direito, especialização em Ciências Jurídico-Políticas - menção em Direito Constitucional - apresentada à Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra.
Descritores: Brasil | União Europeia | Portugal | Exploração petrolífera | Indústria petrolífera | Direito do ambiente | Impacto ambiental | Investigação universitária
Cota: 7-106-28-3|BGUC

[396333]   
MELO, Melissa Ely
Restauração ambiental : do dever jurídico às técnicas reparatórias / Melissa Ely Melo ; pref. José Rubens Morato Leite ; apresentação Annelise Monteiro Steigleder ; rev. Rosane Marques Borba ; ca. Paulo Porcella. - Porto Alegre : Livraria do Advogado Editora, 2012. - 212 p. : il. ; 23 cm
Descritores: Brasil | Direito do ambiente
Cota: 7-63-12-60|BGUC

[433125]   
ROMERO, William
Waste management regulation in Brazil / William Romero, Mônica Bandeira de Mello Lefèvre. - Fórum internacional de direito público. 2)
In: Infrastructure law of Brazil / Alan Garcia Troib... [et al.] ; ed. Marçal Justen Filho, Cesar A. Guimarães Pereira ; rev. Gabriela Sbeghen, Marcelo Belico. - Belo Horizonte : Editora Fórum, 2012. - p. 315-325
Descritores: Brasil | Gestão de resíduos | Direito do ambiente
Cota: 8-(2)-28-12-1|BGUC